Rio de Janeiro - O abuso sexual dentro do próprio lar, que tem no agressor alguém da família, é o tipo de violência contra a criança e o adolescente mais citado pelas instituições que atendem menores, no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. As ocorrências desse tipo de abuso, chamado de intra-familiar, são maiores que as do abuso sexual extra-familiar, cometido fora do âmbito da família.
O resultado consta de pesquisa realizada pelo Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil no Território Brasileiro (PAIR), divulgada hoje (8), em seminário realizado em Belford Roxo. O PAIR é coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.
A coordenadora do programa no estado do Rio, Valéria Brahim, explicou que o PAIR tem o objetivo de fazer um diagnóstico da violência infantojuvenil e funciona como um estímulo para o trabalho conjunto dos programas de enfrentamento à violência sexual. “E, principalmente, [conhecer] quais são as instituições que estão trabalhando nesse enfrentamento, para otimizar essas ações”, disse.
Segundo Valéria, que também é gerente de programas sociais da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), ainda há pouca informação, no município de Belford Roxo, sobre outros tipos de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, entre os quais o turismo sexual, a pornografia infantil e o tráfico para fins de exploração sexual. Ela acredita que o abuso sexual dentro e fora do lar é o mais citado, em parte, devido à falta de identificação de outros casos de exploração sexual. Por isso, Valéria destacou a importância de as pessoas denunciarem esses crimes. “As redes de exploração sexual são muito bem formadas e, muitas vezes, as pessoas têm medo de denunciar. Mas a gente sabe que a denúncia pode ser feita anonimamente pelo Disque 100, que é um número nacional”.
A pesquisa foi realizada pelas equipes do PAIR e da ABTH e aplicada por universitários do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foram ouvidas pessoas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da comunidade, de movimentos sociais organizados e das áreas de defesa e responsabilidade, atendimento e prevenção.
A maior parte dos entrevistados (87%) são pessoas da área governamental, das três esferas, com o campo de atuação majoritariamente voltado à política de proteção social especial em relação ao público-alvo (73%). Valéria Brahim salientou que cabe ao Estado enfrentar a questão da violência infantojuvenil. “O percentual da sociedade civil vem como um apoio ao que é uma função do Estado”.
A pesquisa constatou, ainda, que a maioria dos registros de violência sexual contra a criança e o adolescente (87%), no município de Belford Roxo, é feita por meio de denúncia anônima. A coordenadora do PAIR no Rio de Janeiro afirmou que a demanda, com a qual os conselhos tutelares se deparam, de atender à criança e protegê-la da violência sexual é tão premente que a sistematização dos registros acaba ficando num plano secundário. “Essa é uma questão que o Estado precisa observar para dar mais infraestrutura de trabalho a esses profissionais”.
Ela lamentou que ainda não haja, no país, uma cultura de direcionar esses dados para pesquisas, porque isso “é importante para a criação de políticas públicas. A gente precisa levantar a demanda para que a política pública seja de fato inaugurada e fomentada em casos que já existam”.
Fonte: Alana Gandra Repórter da Agência Brasil
